Descubra quais são os riscos na compra de imóvel usado, como proteger seu investimento desses incômodos com uma assessoria jurídica especializada e evite dores de cabeça futuras!
Antes de embarcar na jornada de adquirir um imóvel, é essencial que você receba orientações de um profissional especializado para evitar armadilhas, especialmente ao comprar imóveis usados.
Como você, muitas pessoas enfrentam dilemas e incertezas ao navegar pelo labirinto do mercado imobiliário. Porém, saiba que é possível transformar essa jornada em uma experiência tranquila e segura!
Quais são os principais riscos na compra e venda de imóvel usado?
A compra de um imóvel usado pode ser um campo minado de questões legais e preocupações ocultas.
Imagine a angústia de descobrir, após a compra, que o imóvel está envolvido em um processo judicial complicado ou encontra-se totalmente irregular. Essas situações irão impactar não apenas seu bolso, mas também seu bem-estar emocional e tranquilidade.
Aqui estão 3 riscos graves e muito comuns para serem evitados ao comprar seu imóvel usado:
- Dívidas existentes: É importante que seja realizada uma busca completa pelo CPF ou CNPJ do vendedor para verificação de possíveis dívidas. Para uma compra tranquila, o vendedor não pode possuir dívidas em seu nome.
A existência de qualquer pendência financeira, seja pela via judicial ou via extrajudicial, poderá acarretar sérios riscos ao imóvel. Estes riscos, inclusive, podem gerar a perda do imóvel.
A emissão de uma Certidão de Ônus Reais, Pessoais e Reipersecutórias irá, por exemplo, certificar se o bem está livre de qualquer pendência.
Além do mais, é obrigatória a emissão de Certidão Negativa de Débitos Municipais para evitar que existam quaisquer dívidas tributárias sob o imóvel.
- Direito de preferência de terceiros: O direito de preferência de terceiros deverá sempre ser respeitado, pois trata-se de previsão legal para proteção do inquilino ou arrendatário quando houver a venda do imóvel.
A violação do direito de preferência também levará a perda do imóvel caso o terceiro prejudicado deseje retomá-lo e que, inclusive, poderá optar por exigir indenização por danos morais e/ou materiais.
- Vendedor não é o proprietário na matrícula do imóvel: Esse é um risco comum e que com certeza trará fortes dores de cabeça ao comprador, caso ele não verifique a documentação previamente.
Com uma cópia da Matrícula Atualizada do Imóvel (emitida num prazo de 30 dias) é possível analisar se quem está vendendo o imóvel possui a propriedade regularizada e registrada em matrícula.
Você já ouviu dizer que quem não registra não é dono? Pois é, o nome registrado na matrícula é crucial para evitar riscos futuros sob a propriedade.
Mas não se assuste, mesmo que o vendedor não esteja com a matrícula regularizada, com a ajuda de um advogado especialista é possível identificar meios de regularização para transformar a compra do imóvel.
Como evitar riscos na compra de imóvel usado?
É essencial que os compradores analisem profundamente todos os documentos e situação do imóvel, assim como do vendedor.
Não deixe que a incerteza e a preocupação atrapalhem sua jornada rumo à concretização de um investimento. Aqui estão algumas dicas para garantir segurança na compra de imóvel usado:
- Caso seja urbano, pesquise a situação do imóvel junto à Prefeitura Municipal.
- Emita uma Certidão de Matrícula atualizada do imóvel e análise quem é o proprietário.
- Obtenha CCIR, CAR e ITR, caso o imóvel seja rural.
- Verifique se o imóvel não é objeto de nenhuma ação judicial, penhora ou indisponibilidade.
Apesar destes documentos, cada caso necessita de análise específica e com a devida documentação.
É aqui que entra a importância de contar com uma assistência jurídica especializada. Um advogado especialista fará a análise minuciosa de todos os documentos necessários para que não existam riscos ou brechas capazes de colocar sua propriedade em risco.
Conhecer os riscos do negócio é evitar dores de cabeças futuras e proteger o bolso.
Está buscando uma assessoria jurídica especializada? Nossa missão é garantir que você esteja protegido contra esses riscos e possa realizar sua compra com confiança e segurança.
Nosso escritório já concluiu mais de R$ 50 milhões em transações imobiliárias com elevados padrões de segurança.
